COVID-19 EM TRÊS MARIAS

O que é coronavírus? (COVID-19) A doença provocada pelo novo Coronavíus é oficialmente conhecida como COVID-19, sigla em inglês para “coronavirus disease 2019” (doença por coronavírus 2019, na tradução). É um vírus que causa doença respiratória pelo agente coronavírus, com casos inicialmente registrados na China e depois em outros países. O quadro pode variar de leve […]

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA DISPONIBILIZA CONSULTA PÚBLICA SOBRE INVESTIMENTOS EM RPPS

A Secretaria de Previdência abriu, nesta quarta-feira (16), processo de consulta pública sobre parâmetros e diretrizes gerais de investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A consulta estará aberta até 15 de maio a todos os interessados, principalmente aos gestores de RPPS, dirigentes de […]

NOTA INFORMATIVA ESCLARECE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.846/2019 SOBRE REGIMES PRÓPRIOS

Esclarecimentos sobre a aplicação da Lei nº 13.846/2019 aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) foram divulgados pela Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência. A Nota Informativa nº 2/2019, de 22 de julho de 2019, orienta, por exemplo, sobre a contagem recíproca de tempo de contribuição entre os regimes previdenciários, […]